Condições Gerais de Venda
1. Objetivo e Âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem todas as vendas realizadas pela Nortembac Contentores, situada na Zona Industrial DA Maia 1/Sector 1, Outeiro-LT 9, 4475-490 Maia, Portugal. Qualquer pedido implica a aceitação plena e total destas condições pelo cliente.
2. Disponibilidade dos Produtos
Os produtos estão disponíveis enquanto houver estoque. Caso o produto não esteja disponível após a realização do pedido, o cliente será informado o mais rápido possível e poderá optar entre um reembolso ou a substituição por outro produto.
3. Preços
Os preços são indicados em euros, incluindo todos os impostos aplicáveis (IVA). Os custos de entrega são especificados no momento do pedido. A Nortembac Contentores reserva-se o direito de modificar seus preços a qualquer momento, mas os valores aplicados serão aqueles vigentes no momento do pedido.
4. Pedidos e Pagamentos
Os pedidos são realizados através do nosso site ou por contato direto. O pagamento é exigido imediatamente após a validação do pedido e pode ser feito por [métodos de pagamento aceitos]. O pedido só será confirmado após a confirmação do pagamento.
5. Expedição e Entrega
Os prazos de expedição variam entre 1 a 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. A entrega ocorre entre 5 a 8 dias úteis. O cliente será informado sobre a expedição e receberá um número de rastreamento. Atrasos na entrega não dão direito a indenização nem ao cancelamento do pedido.
6. Devoluções e Reembolsos
O cliente tem um prazo de 30 dias a partir da data de recebimento para devolver um produto. O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, na embalagem original. Os custos de devolução são de responsabilidade do cliente, exceto em casos de defeito no produto.
7. Garantias
Nossos produtos estão garantidos contra defeitos de fabricação por um período de 2 anos a partir da data de recebimento. Em caso de defeito, o cliente pode solicitar o reparo ou a substituição do produto.
8. Responsabilidade
A Nortembac Contentores não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso de seus produtos. Sua responsabilidade está limitada ao valor do pedido.
9. Proteção de Dados Pessoais
As informações coletadas destinam-se à gestão dos pedidos e não serão compartilhadas com terceiros sem consentimento, salvo se necessário para a execução do contrato.
10. Força Maior
A Nortembac Contentores não será responsabilizada em caso de atraso ou impossibilidade de execução de suas obrigações devido a força maior (greves, desastres naturais, etc.).
11. Direito de Arrependimento
O cliente tem um prazo de 14 dias a partir da data de recebimento para exercer seu direito de arrependimento, conforme a legislação vigente.
12. Condições de Pagamento e Penalidades por Atraso
O pagamento deve ser efetuado na data de vencimento indicada na fatura. Qualquer atraso no pagamento resultará na aplicação de penalidades calculadas com base na taxa legal vigente.
13. Foro Competente
Em caso de litígio, as partes envidarão esforços para encontrar uma solução amigável. Caso contrário, o litígio será submetido ao tribunal competente de [Local da Jurisdição].
14. Aceitação das Condições
Qualquer pedido implica a aceitação sem reserva das presentes Condições Gerais de Venda.